Termos de Utilização

1. Informações sobre o Prestador do Serviço

Nome do prestador: Miltényi László
Endereço: 4090 Polgár, Árpád utca 23., Hungria
E-mail: info@talks4you.com
Número fiscal: 28945678-2-09

2. Descrição do Serviço

O Talks4You é uma plataforma online de comunicação por vídeo que permite aos utilizadores (doravante designados por "Utilizadores") criar e utilizar salas de chat em vídeo. O Prestador do Serviço compromete-se a garantir o funcionamento contínuo e sem falhas do serviço, mas não assume qualquer responsabilidade por eventuais interrupções ou problemas técnicos.

3. Condições de Utilização

• O Website só pode ser utilizado para os fins permitidos nestes Termos.
• O serviço destina-se apenas a adultos (com idade mínima de 18 anos). Os menores de 18 anos só podem utilizar o serviço sob a supervisão e responsabilidade de um dos pais ou tutor legal.
• Algumas funcionalidades da plataforma (por exemplo, conteúdos para adultos) estão disponíveis apenas para utilizadores com mais de 18 anos.
• É proibido utilizar o Website para divulgar conteúdos ilegais, obscenos, difamatórios, ameaçadores ou ofensivos.
• O Utilizador é responsável pela segurança da sua conta e pela confidencialidade da sua palavra-passe.

4. Taxas e Condições de Pagamento

Algumas funcionalidades do Talks4You podem estar sujeitas a taxas. As taxas aplicáveis são apresentadas no Website. Os pagamentos são processados de forma segura através de prestadores de serviços de pagamento externos (por exemplo, Stripe). A recolha e o tratamento dos dados de pagamento são regidos pela política de privacidade do respetivo prestador de pagamentos. O Prestador não armazena quaisquer dados de cartões de crédito.

5. Propriedade Intelectual

O Website, o seu conteúdo, design, software e as tecnologias utilizadas são propriedade intelectual do Talks4You e estão protegidos pela legislação de direitos de autor. O Utilizador pode utilizar o conteúdo apenas para fins legítimos relacionados com o serviço. É proibida a cópia, distribuição, modificação ou republicação de qualquer conteúdo do Website sem autorização prévia por escrito do Prestador.

6. Limitação de Responsabilidade

O Talks4You não se responsabiliza pelos conteúdos criados ou partilhados pelos utilizadores. O serviço é fornecido "tal como está". O Talks4You não garante o funcionamento ininterrupto ou isento de erros. O Talks4You não é responsável por danos diretos ou indiretos resultantes de comunicações, transações ou colaborações entre utilizadores.

7. Rescisão do Contrato

O Talks4You reserva-se o direito de suspender ou encerrar imediatamente o acesso de um Utilizador ao serviço em caso de violação destes Termos.

8. Resolução de Litígios

Estes Termos e quaisquer litígios decorrentes dos mesmos ou com eles relacionados são regidos pela legislação húngara, tendo em conta as leis aplicáveis e as diretivas da União Europeia em matéria de proteção do consumidor. As partes comprometem-se a resolver os litígios, em primeiro lugar, por via amigável; caso tal não seja possível, os tribunais húngaros terão jurisdição exclusiva.